Projeto que proíbe delações premiadas de réus presos é alvo de discussões nos bastidores

O projeto que proíbe delações premiadas de réus presos foi precedido por pressão de bolsonaristas e a concordância de líderes do Centrão. A tramitação chama a atenção pois pode beneficiar políticos que estão na mira da Justiça, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O projeto está sendo alvo de discussões nos bastidores, pois petistas, que defendiam o mesmo texto há oito anos, foram surpreendidos com o aceno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e se dizem constrangidos por terem de se posicionar em algo que possa dar algum benefício ao principal nome da oposição.

Ao jornal O Globo, o secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous (PT-RJ), que redigiu a proposta em 2016, diz não entender o porquê do açodamento e fala em “oportunismo”.

“Vejo um uso capcioso do projeto, conveniente neste momento. É pura manipulação oportunista. O debate é necessário, é claro, eu sigo sustentando que delação não é prova, mas eu não entendo a pressa de votar com urgência algo que ficou paralisado por anos. Se o objetivo é beneficiar Bolsonaro com esta aprovação, darão com os burros n’água, já que a lei não retroage, não vale para delações já feitas”, diz.

Segundo a publicação, a operação ligada a Bolsonaro também está diretamente relacionada à sucessão de Lira para 2026. Parlamentares e a direção do PL buscam o apoio de deputados para a adesão de uma anistia para o ex-presidente e os presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outra tática é a inclusão de um pedido de urgência para o projeto que anula delações na terça, conseguindo, desta forma, pular etapas do debate e reaquecer o texto que está engavetado há oito anos.

Contando com o apoio de Lira, Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Romero Rodrigues (PODE-PB) e Luciano Amaral (PV-AL) assinaram o requerimento.

O líder do União Brasil nega que a pressa com o projeto seja para beneficiar Bolsonaro, mas não esclareceu um motivo para a votação rápida.

“Quando o projeto foi apresentado, em 2016, diziam que era pra beneficiar o Lula. Agora que a Câmara quer debater e votar, dizem que é para beneficiar o Bolsonaro. Não nos cabe fulanizar a política, ficar personificando as pautas. Precisamos fazer um debate sério sobre temas que seguem atuais”, disse Nascimento ao O Globo.

Além de Bolsonaro, Chiquinho e Domingos Brazão, apontados por Ronie Lessa como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, também seriam beneficiados.