Recursos do Fundo Amazônia serão para combate às atividades ilegais, diz Marina

O Brasil pode usar seu plano de redução do desmatamento na Amazônia como moeda de troca com a União Europeia para obter um aumento no aporte de recursos para a região através do Fundo Amazônia, que já dispõe de R$ 5,5 bilhões doados por Estados Unidos, Alemanha e Noruega. Estes recursos seriam aplicados não apenas na recuperação de áreas degradadas, mas também na geração de empregos para as comunidades locais.

Este seria um argumento bastante contundente na mesa de negociação para que finalmente o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia possa vir a termos com a redução de tarifas de importação entre os blocos. A análise é do professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente e da Escola de Comunicação e Artes da USP (Universidade de São Paulo), durante entrevista ao Jornal da USP.

O professor Côrtes lembra que a redução do desmatamento na Amazônia acabou se tornando uma exigência dos países da União Europeia para a implementação do tratado de livre comércio com os países do Mercosul. O tratado foi firmado em junho de 2019, mas nunca foi posto em prática por conta das denúncias de desmatamento e queimadas.

Segundo Côrtes, há vários anos, foi dado o alerta de que sanções comerciais poderiam acontecer e, durante o governo Bolsonaro, a situação ambiental só piorou e isso acabou gerando um cenário favorável para o uso da pauta ambiental de forma protecionista: “Há quem diga que essas exigências europeias escondem o protecionismo para dificultar ou até mesmo impedir que os produtos agrícolas brasileiros concorram com aqueles produzidos na Europa”, diz Côrtes.

Fundo de exportadores

Segundo Côrtes, no governo Lula, a comunidade internacional tem uma percepção de que as questões ambientais serão tratadas de forma diferente: “Uma possibilidade que eu vejo é que o Brasil poderia, por exemplo, aceitar metas de redução do desmatamento na Amazônia, porque esse é um dos objetivos do governo e são os objetivos do Ministério do Meio Ambiente, mas ele pode também atrelar isso ao aporte de recursos europeus no fundo da Amazônia”.

Uma outra possibilidade seria a participação de grandes exportadores agrícolas no Fundo Amazônia, garantindo que os produtos exportados contribuam para a recuperação da floresta amazônica . As metas de redução do desmatamento poderiam ser usadas como uma espécie de moeda de troca para o investimento externo no Fundo Amazônia.

“Atualmente, é o fundo que consegue captar de maneira mais intensiva recursos internacionais e aplicar esses recursos em projetos não só de recuperação de áreas desmatadas, mas também na oferta de opções de trabalho para as comunidades que vivem na Amazônia”, acrescenta.

De acordo com a ministra Marina Silva, do MMA (Ministério do Meio Ambiente) os recursos do Fundo são resultado da parceria construída nos últimos três meses e serão importantes para financiar ações para zerar o desmatamento e promover a transição para uma economia sustentável na Amazônia por meio do Plano de Ação para Prevenção e Combate do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que está em consulta pública desde 10 de janeiro.

Marina informou que os recursos do Fundo serão para o combate às atividades ilegais, mas sobretudo na construção de um modelo de desenvolvimento que resulte em um novo ciclo de prosperidade para a Amazônia, protegendo seus povos indígenas e tradicionais e gerando benefícios para a vida da população.