Reforma tributária: Tarcísio critica fundo e diz que SP tem mais palafitas que AM

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) subiu o tom das críticas ao projeto da reforma tributária em um evento em São Vicente, no litoral paulista, nesta segunda-feira (3/7). Tarcísio atacou a possibilidade de São Paulo perder receita devido à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que prioriza repasses da União a estados menos ricos.

“São Paulo é o estado que tem o maior número de beneficiários do Bolsa Família. Tem o maior número de moradores de favela. É o que tem mais gente morando em área de risco. Tem mais gente morando em palafitas no estado de São Paulo do que no Amazonas. São Paulo não pode ficar fora do Fundo de Desenvolvimento Regional”, disse Tarcísio.

O Fundo de Desenvolvimento Regional, citado pelo governador, tem recursos estimados entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões, composto por receitas da União, para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados.

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O governador quer que o fundo leve em consideração o número de beneficiários do Bolsa Família inscritos Cadastro Único (CadÚnico).

“São Paulo não pode ficar fora do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o critério (para distribuição dos recursos do fundo) não pode ser o do PIB invertido”, pontuou Tarcísio durante entrega de 640 moradias para população de baixa renda. O evento também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

Segundo Tarcísio de Freitas, caso isso ocorra, apenas R$ 1 bilhão, de um total de R$ 40 bilhões, viriam para o estado de São Paulo.

Perdas

Tarcísio fez um histórico de mudanças no sistema fiscal brasileiro que prejudicaram São Paulo. Citou perdas de R$ 2 bilhões com as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e alterações na repartição dos royalties do petróleo.

“(Disseram) ‘São Paulo é um estado rico, tira dinheiro de São Paulo.’ Se a gente não estiver atento, o dinheiro vai embora de novo agora na reforma tributária”, afirmou.

Tarcísio deve participar pessoalmente, em Brasília, das articulações para aprovação da reforma tributária. Na noite desse domingo (2/7), o governador reuniu cerca de 30 deputados federais da bancada de São Paulo no Congresso, incluindo petistas, em que apresentou dados sobre as perdas previstas para São Paulo e pediu mudanças para a aprovação do texto.