Relação com Congresso será respeitosa, diz ministro Barroso

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29),que deve ter um diálogo “respeitoso e institucional” com o Congresso Nacional durante sua gestão.
Barroso assume a Corte em um momento de tensão com o Legislativo em razão do julgamento de temas polêmicos colocados em pauta pela ministra Rosa Weber.

Sobre a pauta de descriminalizar drogas, Barroso disse que é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — deixou de prever a pena para o usuário. O Supremo não mexe nisso. O que está fazendo o STF é definir qual quantidade deve ser considerada. […] Estamos estabelecendo a quantidade que vai considerar porte e a que vai considerar tráfico”, disse o ministro.

O recém-empossado presidente do STF apresentou também a equipe que irá assessorá-lo na Corte e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). time será composto por Fernanda de Paula, a nova chefe de Gabinete do STF, Eduardo Toledo, que atuará como diretor-geral da Corte, e Aline Osório, a nova secretaria-geral do Supremo.

Eis os nomes:

Fernanda de Paula – chefe de gabinete da presidência do STF;

Eduardo Toledo – diretor-geral do STF;

Aline Osório – secretaria-geral do STF;

Leila Mascarenhas – chefe de gabinete da presidência do CNJ;

Frederico Rego – secretario de estratégias e projetos do CNJ;

Adriana Cruz – secretaria-geral do CNJ.