Reunião com Haddad e Gleisi sobre IOF serviu para retomar o diálogo, avalia Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou como boa a primeira reunião da cúpula do Congresso com integrantes do governo após o impasse em sobre a derrubada do decreto presidencial do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na noite desta terça-feira, 8.

“Reunião boa, serviu para retomar o diálogo e agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, disse o presidente da Câmara ao jornalista Gerson Camarotti, da Globonews.

O encontro aconteceu na residência oficial da Câmara, e teve a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além de líderes do Congresso.

A reunião retoma o diálogo entre as duas partes antes da audiência de conciliação marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Moraes suspendeu três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF, além de um decreto do Congresso que anulava os aumentos.

O grupo ainda deve discutir mais detalhes sobre a decisão de manter, ou não, o decreto do IOF.

A reunião marca um movimento de tentativa de conciliação entre o Executivo e o Congresso após a aprovação pelo Legislativo de um projeto que suspendeu os efeitos da medida editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o decreto tinha o objetivo de corrigir distorções e ampliar a arrecadação no curto prazo, evitando cortes no Orçamento, incluindo emendas parlamentares.

A medida foi contestada pelo Congresso, e acabou sendo suspensa por liminar de Moraes, do STF.

O magistrado reconheceu que cabe ao presidente Lula editar decretos sobre o IOF, mas apontou dúvidas sobre um possível desvio de finalidade da norma. Foi agendada para o dia 15 de julho, às 15h, uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo, cobrando um entendimento entre as duas partes.