Saiba quais parlamentares foram à COP-28, mas votaram para derrubar vetos do marco temporal

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O veto de Lula visava anular a tese de que os povos originários só teriam direito às terras reconhecidas até 5 de outubro de 1989, data de promulgação da Constituição Federal.

Dentre os parlamentares que se posicionaram contrários aos vetos, estão 14 deputados federais e 4 senadores que participaram, no início do mês, da COP-28, um evento da ONU dedicado à crise climática. Durante o encontro, a demarcação das terras indígenas foi destacada como um elemento crucial para a preservação do meio ambiente.

A relação de políticos inclui desde membros do centrão, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA), até representantes da bancada ruralista, como Zé Vitor (PL-MG) e Marussa Boldrin (MDB-GO). Recentemente,  Zé Vitor, que é do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o relator do marco regulatório da geração de energia eólica offshore.

A proposta, originalmente concebida como parte da agenda ambiental do Congresso, foi alvo de críticas por parte de entidades do setor elétrico e especialistas por conta da inclusão no texto dos chamados “jabutis” – elementos estranhos à matéria original. Como por exemplo, um parágrafo que fomenta a contratação de termelétricas movidas a carvão mineral até 2050 – medida gerou críticas por não promover a geração de energia limpa.

No Senado, os parlamentares Giordano (MDB-SP), Efraim Filho (União-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC), Irajá (PSD-TO) e Carlos Viana (Podemos-MG) representaram o Brasil na COP-28 e apoiaram a revogação dos vetos.