Senado aprova restrição ao uso de celulares em escolas

Na noite desta quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou de forma simbólica o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente os telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino médio em todo o Brasil.

O projeto, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados na semana anterior, passou rapidamente pelo Senado, onde foi diretamente para votação em plenário. Com o apoio do governo federal e de especialistas na área da educação, a proposta agora segue para sanção presidencial, podendo ser implementada já para o ano letivo de 2025.

Diversos países, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já possuem legislações semelhantes que regulam o uso de celulares nas instituições de ensino.

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), enfatizou que a iniciativa não prevê punições, mas orienta uma política pública voltada para a educação. Ele explicou que, durante o horário escolar, os alunos deverão manter seus celulares desligados ou no modo silencioso, guardados em suas mochilas ou em locais designados, permitindo que se concentrem totalmente nas aulas. “O objetivo é resgatar a atenção do aluno e incentivá-lo a se dedicar ao aprendizado”, afirmou Vieira.

Apesar de ser aprovado por unanimidade, o projeto recebeu duas emendas. A primeira, proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria que a restrição fosse aplicada apenas ao ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio, com a intenção de implementar a medida de forma gradual. Essa emenda foi rejeitada.

A segunda emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação de câmeras em salas de aula. No entanto, após discussões, Girão decidiu retirar sua proposta para apresentá-la em forma de um projeto de lei separado.

Com a aprovação do projeto, espera-se que as escolas possam criar um ambiente mais focado e produtivo para os alunos, minimizando as distrações causadas pelo uso excessivo de celulares durante o horário escolar.