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POLÍTICA

Socorro Neri defende merenda escolar para todos os profissionais da educação em novo Projeto de Lei

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Brasília, DF – A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) tem se destacado na defesa de melhores condições para os profissionais da educação. Como relatora do Projeto de Lei 1636/25, que amplia o acesso à merenda escolar para professores, servidores técnico-administrativos e demais trabalhadores das escolas públicas, a parlamentar tem articulado para que a proposta avance no Congresso Nacional.

Valorização dos Profissionais da Educação: Socorro Neri, que também preside a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defende que a aprovação do projeto é fundamental para fortalecer a valorização dos profissionais da educação. “Ao contemplar toda a comunidade da escola, o projeto fortalece vínculos, estimula o sentimento de pertencimento e promove maior integração entre estudantes e trabalhadores”, destacou a deputada.

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Aprovação na Comissão de Educação: A iniciativa, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), já foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da relatora, Socorro Neri. Para a deputada, a qualidade da educação está diretamente vinculada às condições oferecidas aos trabalhadores das escolas.

Financiamento e Diretrizes: O financiamento do projeto seguirá as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com repasses baseados no número de alunos matriculados. A alimentação destinada aos profissionais deverá cumprir todas as normas dos programas de alimentação escolar, incluindo a compra de produtos da agricultura familiar e o controle social realizado pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).

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Próximos Passos: O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, antes de ser enviado ao Senado. A expectativa é que a proposta avance rapidamente no Congresso, garantindo melhores condições de trabalho e valorização para os profissionais da educação em todo o país.

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