SP: Câmara aprova novo Plano Diretor; veja como votou cada vereador

Por 44 votos a favor e 11 contrários, os vereadores de São Paulo aprovaram na noite desta segunda-feira (26/6) a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), um conjunto de profundas mudanças na organização urbanística da cidade da capital paulista. O projeto, que vinha sendo discutido desde março, vai agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O texto aprovado pela Câmara permite que o setor imobiliário construa prédios com até nove vezes a metragem de um terreno em áreas que ficam em um raio de até 700 metros de estações de metrô, caso os edifícios tenham unidades classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS).

Na prática, a regra geral em São Paulo é que um terreno tenha coeficiente dois, ou seja, a área construída pode ter até duas vezes a metragem do terreno. Por exemplo: em um terreno de 100 metros quadrados, é possível construir um imóvel de 200 metros quadrados.

Mas em áreas específicas, ao redor de estações de metrô ou de corredores de ônibus, esse coeficiente passa para quatro e, com a permissão de construção de garagens e áreas não computáveis, pode chegar a até nove — um terreno de 100 metros quadrados pode abrigar uma construção vertical de até 900 metros quadrados.

Ao todo, o texto traz 129 mudanças em relação ao PDE vigente, aprovado em 2014 na gestão do ex-prefeito e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A complexidade do projeto de lei foi o motivo para uma série de movimentos sociais, associações de bairro e a oposição ao prefeito Ricardo Nunes na Câmara Municipal pedirem adiamento da votação, o que não foi acatado pela base governista, maioria na Casa.

Entre a série de mudanças que não haviam sido debatidas estava o artigo que isentava os estádios de Corinthians, Palmeiras e São Paulo de cobranças de Impostos Sobre Serviços (ISS), medida que havia sido mal recebida até pela base governista.

Os vereadores decidiram que o artigo seria retirado por meio de uma emenda que seria votada ainda na noite desta segunda-feira (26/6). O texto, agora, irá para sanção do prefeito.

A votação estava marcada inicialmente para o último dia 21, mas um pedido do Republicanos, seguido de uma rebelião na base do prefeito Nunes, acabou adiando a votação para esta segunda, até que os vereadores Milton Leite (União), presidente da Casa, Rubinho Nunes (União), presidente da Comissão de Política Urbana, e Rodrigo Goulart (PSD), relator do projeto, costurassem o apoio dos aliados com ajuda do Executivo.

Uma das marcas da votação foi o racha na bancada do PT, que tinha como missão defender as premissas do atual PDE, aprovado em 2014 por Fernando Haddad. Os vereadores do partido chegaram a discutir entre si em público, no plenário, acerca da leitura de um documento do partido que encaminhava pela votação favorável ao texto.

Confira como votou cada um dos 55 vereadores:

Quem votou a favor

Adilson Amadeu (União)

Alessandro Guedes (PT)

André Santos (Republicanos)

Arselino Tatto (PT)

Atílio Francisco (Republicanos)

Aurélio Nomura (PSDB)

Beto do Social (PSDB)

Bombeiro Major Palumbo (PP)

Camilo Cristófaro (Avante)

Coronel Salles (PSD)

Danilo do Posto de Saúde (Podemos)

Doutor Nunes Peixeiro (MDB)

Doutor Sidney Cruz (Solidariedade)

Doutora Sandra Tadeu (União)

Edir Sales (PSD)

Eli Corrêa (União)

Ely Teruel (Podemos)

Fabio Riva (PSDB)

Fernando Holiday (Republicanos)

George Hato (MDB)

Gilson Barreto (PSDB)

Isac Félix (PL)

Jair Tatto (PT)

Janaína Lima (MDB)

João Jorge (PSDB)

Jorge Wilson Filho (Republicanos)

Manoel Del Rio (PT)

Marcelo Messias (MDB)

Marlon Luz (MDB)

Milton Ferreira (Podemos)

Milton Leite (União)

Paulo Frange (PTB)

Ricardo Teixeira (União)

Rinaldi Digilio (União)

Roberto Trípoli (PV)

Rodolfo Despachante (PSC)

Rodrigo Goulart (PSD)

Rubinho Nunes (União)

Rute Costa (PSDB)

Sandra Santana (PSDB)

Sansão Pereira (Republicanos)

Senival Moura (PT)

Thammy Miranda (PL)

Xexéu Trípoli (PSDB)

Quem votou contra

Celso Giannazi (PSol)

Cris Monteiro (Novo)

Elaine do Quilombo Periférico (PSol)

Eliseu Gabriel (PSB)

Helio Rodrigues (PT)

João Ananias (PT)

Jussara Basso (PSol)

Luana Alves (PSol)

Luna Zarattini (PT)

Professor Toninho Vespoli (PSol)

Silvia Ferraro da Bancada Feminista (PSol)