STF determina apreensão do passaporte de Bolsonaro em operação

Nesta quinta-feira (8), uma importante reviravolta ocorreu no cenário político brasileiro, com o presidente Jair Bolsonaro se tornando um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A operação tem como objetivo investigar uma suposta organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem determinando que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito dessa operação. Além disso, ordens de prisão foram expedidas contra assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares.

A deflagração da operação ocorre após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fechar um acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. Esse acordo foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

No decorrer do dia, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, foram expedidas 48 medidas cautelares por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato entre si ou se ausentarem do país. O prazo estabelecido para a entrega dos passaportes é de 24 horas.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas em diversos estados do país, como Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás, além do Distrito Federal. Vale ressaltar que o Exército Brasileiro está acompanhando o cumprimento de alguns desses mandados.

De acordo com informações divulgadas pela PF, as investigações apontam que o grupo sob investigação se dividiu em núcleos de atuação com o intuito de disseminar a ocorrência de fraudes nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito. Essas ações tinham como objetivo viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em uma dinâmica de milícia digital.

Em resposta às decisões judiciais, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, afirmou em uma rede social que o ex-presidente cumprirá as determinações e entregará seu passaporte às autoridades competentes. Além disso, Bolsonaro também instruiu seu auxiliar direto, que também foi alvo das mesmas decisões, a retornar para sua residência em Brasília, atendendo à ordem de não manter contato com os demais investigados.