STF inicia julgamento histórico de Bolsonaro e aliados por trama golpista

Brasília, DF – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2), às 9h, a um julgamento que pode marcar a história do país, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados no banco dos réus. Eles são acusados de orquestrar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, em um caso que mobiliza a atenção de todo o Brasil.

O STF reservou oito sessões para a análise minuciosa do caso, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado às manifestações das defesas dos réus e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação. A votação que definirá o futuro dos acusados deve ocorrer nas próximas sessões, com penas que podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

Quem são os réus:

-Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República.

-Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal.

-Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

-Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

-Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

-Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.

-Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

-Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes apurados:

Os réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, beneficiado por uma suspensão parcial das acusações, responde a três dos cinco crimes.

Primeira sessão em detalhes:

A sessão inaugural foi presidida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou um relatório detalhado, resumindo todas as etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet teve a oportunidade de apresentar a acusação, defendendo a condenação dos réus. Os advogados de defesa também tiveram espaço para apresentar suas argumentações.

Próximos passos:

Nas próximas sessões, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, analisando as questões preliminares e o mérito do processo. A condenação ou absolvição dos réus será definida pelo voto da maioria dos ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Os acusados são suspeitos de envolvimento na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia da PGR também aponta para a produção da “minuta do golpe”, um documento que visava a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições. Além disso, os réus são acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.