STF iniciará julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de Golpe de Estado

Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta semana ao julgamento da Ação Penal nº 2.668, que investiga uma suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentar anular as eleições de 2022. As sessões, que ocorrerão na Primeira Turma do STF sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro .

Cronograma da primeira semana

A primeira semana de julgamento começará com a abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Após a apresentação do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação contra Bolsonaro e seus aliados. Em seguida, os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas sustentações orais. A expectativa é que o voto do relator, Alexandre de Moraes, seja proferido na segunda semana, a partir do dia 9 de setembro .

Réus do núcleo crucial

Os réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista incluem:

-Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, apontado como líder da trama para se manter no poder após a derrota nas eleições .

-Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraudes nas eleições .

-Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar a tentativa de golpe e colocar tropas à disposição.

-Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano golpista .

-Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, acusado de propagar notícias falsas sobre o sistema eleitoral .

-Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, acusado de participar de reuniões sobre o golpe .

-Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar decreto de estado de defesa para anular as eleições .

-Walter Souza Braga Netto: Ex-ministro e general da reserva, acusado de financiar acampamentos e ações golpistas .

Acusações e possíveis penas

Os réus enfrentam acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão .

O julgamento é considerado histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente eleito é levado ao banco dos réus por crimes contra a ordem democrática. A expectativa é que o processo seja longo e complexo, com a possibilidade de novas coletas de provas e depoimentos de testemunhas .