STF julga denúncia de trama golpista contra Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados serão considerados réus por suposta trama golpista. A Primeira Turma do STF analisará a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, focando no chamado “núcleo crucial” da investigação. Este núcleo envolve figuras-chave do governo Bolsonaro, incluindo militares de alta patente.

Os acusados:

A denúncia incrimina oito indivíduos: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid (este último, delator). A acusação alega que eles integraram uma organização criminosa que visava subverter a ordem democrática.

O processo:

O julgamento, dividido entre terça e quarta-feira (24 e 26), seguirá um rigoroso rito interno do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará o relatório, seguido de sustentação oral da PGR e defesas individuais dos acusados. Questões preliminares, como pedidos de nulidade de provas, serão analisadas antes da votação de mérito sobre a pronúncia dos acusados como réus.

As acusações:

A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa os réus de cinco crimes contra a democracia, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia cita o conhecimento de Bolsonaro sobre o plano “Punhal Verde Amarelo” e a “minuta do golpe”, alegando que o ex-presidente liderou uma organização criminosa para atos lesivos à ordem democrática entre julho de 2021 e janeiro de 2023.

As defesas:

A defesa de Bolsonaro, entre outras alegações, solicita a anulação da delação de Mauro Cid, o afastamento de ministros para julgar o caso e o acesso total às provas. Argumenta-se também pela incompetência da Primeira Turma para julgar o caso, pleiteando julgamento pelo plenário do STF.

Esta decisão sobre o “núcleo crucial” é apenas a primeira etapa. O STF ainda julgará a denúncia contra outros 26 acusados, divididos em núcleos distintos, nas próximas semanas. A decisão desta terça-feira definirá se os réus responderão a uma ação penal, abrindo caminho para um julgamento que poderá resultar em condenações ou absolvições. O resultado deste julgamento terá um impacto significativo no cenário político brasileiro.