“Tião Bocalom acabou com o incentivo a cultura no nosso município”, diz vereador de Rio Branco

O vereador de Rio Branco (AC), Fábio Araújo, usou suas redes sociais para dizer aos fazedores de cultura da capital que o prefeito Tião Bocalom acabou com o incentivo à cultura no nosso município.

“Apresentei uma emenda ao orçamento 2024 que aumentava em R$ 500 mil o valor disponível ao Fundo Municipal de Cultura. Mas, infelizmente, o prefeito Tião Bocalom mandou seu líder do governo, o vereador João Marcos Luz, apresentar uma emenda retirando R$ 1.700.000 do Fundo Municipal de Cultura passando esse recurso à Fundação Garibaldi Brasil. Com isso, só sobrou, apenas, R$ 300 mil para se trabalhar no Fundo Municipal de Cultura, no ano de 2024. É com muita tristeza que digo a vocês, meus amigos, que promovem a cultura no nosso município de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom acabou com o incentivo a cultura no nosso município”, disse.

A reportagem conversou com um fazedor de cultura, que prefere não se identificar, e ele diz que a atitude do prefeito é uma retaliação aos artistas e fazedores de cultura.

“Pura retaliação, porque os fazedores de cultura impediram a contratação do bar, por colocarem uma moção de protesto contra a incompetência dele na gestão da Lei Paulo Gustavo, no município, por ter todo aquele ‘auê’ na Câmara dos Vereadores. Eles fizeram ‘birrinha’ e, por isso, tiraram o dinheiro dos artistas, dos editais, justamente pra que a gente tenha que ficar o ano que vem ‘de pires na mão’ pedindo pra FGB uma coisa que é nossa por direito”, disse.

Ele explicou ainda que o sistema Municipal de Cultura prevê que se tenha fundo. E que essa retaliação é uma manobra eleitoreira para que os artistas peçam da FBG.

“Sem fundo como os artistas vão desenvolver seus projetos e ações? Pedindo dinheiro, através de balcão, que é totalmente errado e é isso que eles vão fazer. Eles tiraram dinheiro do fundo e vão colocar no balcão institucional no ano político. Ou seja, politicagem pura e detalhe: só para os deles, porque quem for contra o Bocalom nem sei lá que eles não vão dar”.

Ao Na Hora da Notícia, o vereador Fábio Araújo diz que concorda com o posicionamento dos artistas no que diz respeito à retaliação.

“Não tem justificativa, para uma medida dessa natureza. Temos a lei 1676/2007 que cria o fundo municipal de cultura. Os recursos do Fundo Municipal de Cultura somente são destinados a projetos culturais nas áreas de Arte, Esporte e Patrimônio Cultural, apresentados por pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, inscritas no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco”, afirma o parlamentar.

Fábio lista ainda os fazedores de cultura que ficarão prejudicados com tal medida. São eles:

I – Arte:

a) artes visuais;
b) música;
c) artesanato e artes aplicadas;
d) artes cênicas;
e) literatura;
f) culturas urbanas;
g) audiovisual;
h) artes digitais;
i) arte educação;
j) agente cultural;
k) produtor cultural;
l) cidadãos.

II – Patrimônio Cultural:

a) comunidades tradicionais;
b) tradições populares;
c) culturas ayahuasqueiras;
d) culturas afro-brasileiras em suas diversas manifestações;
e) culturas populares;
f) arquivos, museus, salas de memória, centros culturais e coleções particulares;
g) historiografia acreana, incluindo produções de outros campos do conhecimento: hemerografia, antropologia, geografia, sociologia etc.;
h) patrimônio material;
i) patrimônio imaterial;
j) turismo;
k) jornalismo;
l) movimentos sociais;
m) cidadãos.

E, além da cultura, também foram retirados R$ 1,2 milhões da Lei de incentivo ao esporte prejudicando toda área esportiva. O vereador lista ainda no esporte:

a) futebol;
b) voleibol;
c) basquetebol;
d) handebol;
e) esportes aquáticos;
f) atletismo;
g) ciclismo;
h) esportes radicais;
i) jogos de mesa;
j) artes marciais;
k) pessoas com necessidades especiais;
l) profissionais de educação física, do esporte e do lazer e suas representações;
m) agentes comunitários do esporte e do lazer;
n) atividades físico-esportivas e de lazer para grupos especiais;
o) usuários do sistema.

A reportagem também procurou o diretor da FGB, Anderson Nascimento, que disse à equipe que essa informação do vereador não procede e nem a retaliação, que alegam os fazedores de cultura.

“Essa informação do Fábio não procede. Retaliação não procede, até porque nós fazemos gestão para todas as pessoas. Quem fala dessa forma de retaliação não consegue compreender ultimamente as ações que a prefeitura tem feito. Por exemplo, quem reclama de retaliação, hoje, esquece que no primeiro ano de gestão do prefeito Bocalom, ele colocou R$ 1 milhão de apoio ao movimento cultural de Fundo Municipal de Cultura. No segundo ano, R$ 1,5 milhão e no terceiro ano R$ 2 milhões. Então não tem como você tratar isso como uma retaliação, o que aconteceu foi um remanejamento para dentro da fundação. Ano que vem a gente tem a Lei Paulo Gustavo, em torno de R$ 4,1 milhões. Nós também aderimos a Aldir Blanc que é uma Lei Federal com o valor de R$ 3,1 milhões, se eu não me engano, só aí dá mais de R$ 7 milhões que já vai diretamente para os fazedores de cultura” disse Nascimento.

O diretor frisa que houve um remanejamento tendo em vista que esse recurso do Governo Federal e uma melhor utilização dentro da estrutura da FGB para a realização de festivais e outras ações da FGB.

“O que houve foi um remanejamento devido a esses investimentos do Governo Federal que já supra essa necessidade de investimento no setor cultural, como já vinha sendo realizado pelo prefeito Bocalom desde o ano de 2021”, finaliza.