Trama golpista: Moraes nega pedido de Bolsonaro para suspender processo no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira, 6, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender o processo que investiga a trama golpista após as eleições de 2022.

A ação penal apura se Bolsonaro e aliados teriam articulado para mantê-lo no poder, mesmo após sua derrota eleitoral.

Réu no processo, Bolsonaro deverá prestar depoimento à Primeira Turma do STF na segunda-feira, 9, como parte da fase de instrução. O julgamento do caso, em plenário, com a votação dos ministros, está previsto para ocorrer no segundo semestre.

Por que Bolsonaro queria a suspensão?

A defesa do ex-presidente alegou que ainda não havia tido acesso a todo o material das investigações e solicitou a suspensão do andamento do caso até a análise integral das provas.

Os advogados do político também argumentaram pela necessidade de ouvir depoimentos de outras testemunhas em processos conexos, para possibilitar a defesa contra possíveis acusações ao ex-presidente contidas nessas declarações.

O que Moraes alegou para rejeitar?

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os dois pedidos. Quanto à solicitação de suspensão para análise do material, o magistrado destacou que as provas que fundamentam a denúncia já constavam nos autos desde o início do processo. Na conclusão do ministro, o material adicional, incluindo elementos reunidos a pedido da própria defesa, não alteram os fatos que sustentam a acusação.

O ministro esclareceu que a defesa poderá requerer o uso de provas específicas desse material complementar quando for processualmente adequado, conforme previsto na legislação.

Sobre o pedido de adiamento do interrogatório, Moraes afirmou que Bolsonaro responde exclusivamente pelos fatos que lhe são imputados nesta ação penal, não sendo cabível aguardar a oitiva de testemunhas de outros casos.

O ministro argumentou que a defesa teve direito a arrolar até 40 testemunhas, mas apresentou apenas 15, das quais desistiu de seis posteriormente, restando nove que já foram ouvidas regularmente.

“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas. Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, disse Moraes em sua decisão.

O Terra entrou em contato com o advogado de Jair Bolsonaro, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.