TRE-AC remete denúncia contra perfil que atacava opositores de Flávio Bolsonaro ao TSE

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TRE-AC remete denúncia contra perfil que atacava opositores de Flávio Bolsonaro ao TSE

Uma denúncia sobre publicações feitas no perfil “Gerou Fofocas” do Instagram, que supostamente visavam atacar adversários de Flávio Bolsonaro e impulsionar sua candidatura à Presidência, foi enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão é do juiz auxiliar de Propaganda Eleitoral Leandro Leri Gross, que reconheceu a incompetência do tribunal acreano para julgar o caso.

O processo teve origem após denúncia apontar que o conteúdo veiculado na conta @geroufofocas era direcionado a promover a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência e a difamar seus concorrentes. O responsável pelo perfil foi notificado para prestar esclarecimentos, mas não apresentou defesa dentro do prazo legal.

A Procuradoria Regional Eleitoral sustentou que, como os fatos envolvem candidatura de âmbito nacional e não guardam relação com disputas eleitorais no Acre, a competência para análise cabe ao TSE. O juiz acolheu o parecer, destacando que as publicações tratam exclusivamente de temas e postulantes à Presidência da República, sem vínculo com a eleição estadual. O fato de a denúncia ter sido registrada em Rio Branco não altera a natureza nacional da controvérsia, reforçou o magistrado.

Com a decisão, os autos seguem para apreciação no Tribunal Superior Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral foi comunicado do encaminhamento.

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