TRE-AP rejeita contas e cassa mandato de deputada federal que fez harmonização com verba eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou, no início da noite de quarta-feira, 19, as contas da deputada federal Silvia Waiãpi (PL), por considerar que ela teria feito uma harmonização facial com dinheiro do Fundo Especial do Financiamento de Campanha (FEFC). O procedimento custou R$ 9 mil e foi pago através de uma terceira pessoa, uma das coordenadoras da campanha de Silvia. Com a decisão, o mandato da deputada foi cassado.

Segundo exposto no julgamento, foi a própria coordenadora de campanha, Maitê Martins, quem denunciou a situação à Procuradoria Regional Eleitoral, em setembro de 2022. Ela contou ter se desentendido com a então candidata por causa do emprego de recursos do FEFC na realização do procedimento.

Para disfarçar o gasto, feito em agosto daquele ano, Silvia teria transferido uma verba total de mais de R$ 39 mil a Maitê, sob pretexto de ser o pagamento por seus serviços como coordenadora. Na clínica, a então candidata pediu a Maitê para fazer as transferências. A situação também foi confirmada pelo cirurgião-dentista William Rafael.

Em nota, a deputada Silvia Waiãpi diz não ter sido intimada para o julgamento que ocorreu na quarta. Ela afirma ter descoberto pela imprensa a situação e que as suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal.

“É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento. Agora, cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis”, finaliza a nota.

A deputada participava audiência pública “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil” no momento em que ocorria o julgamento.

Quem é a deputada Silvia Waiãpi

Silvia Waiãpi foi eleita pela primeira vez ao cargo de deputada federal em 2022, pelo PL. Ela foi a primeira mulher indígena a entrar no Exército Brasileiro, em 2011. Em suas redes sociais, Silvia escolheu os seguintes termos para se identificar: “Mãe, Avó, Indígena, Militar, Republicana Conservadora”.