TSE não deve julgar Seif sob presidência de Alexandre de Moraes

O julgamento que pode levar à cassação e inelegibilidade do senador Jorge Seif (PL-SC) não deve ser retomado sob a presidência de Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Metrópoles apurou junto a fontes da Corte Eleitoral que são quase nulas as chances de a matéria voltar a ser apreciada na próxima semana.

Assim, a ação só deve voltar à pauta do TSE em junho, já na gestão da ministra Cármen Lúcia. Moraes fica no TSE até 3 de junho, quando cederá a cadeira ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento de Seif, ainda sem data marcada, avaliará recurso apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

A ação de autoria da coligação Bora Trabalhar (Patriota/PSD/União) acusa Seif de abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022.

Em sessão no último dia 30 de abril, os ministros do TSE, por maioria, decidiram determinar mais diligências para esclarecer pontos de acusações contra o senador. Durante a leitura do voto, o relator, ministro Floriano Azevedo, propôs a conversão do julgamento em diligências por considerar que faltam esclarecimentos no que se refere ao uso de aeronaves da frota do empresário Luciano Hang na campanha de Seif.

O caso envolve os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, então presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da cidade de São João Batista (SC).

O senador é acusado de usar aeronaves da frota de Hang e a estrutura material e pessoal das lojas Havan para veiculação de campanha. A acusação também diz que teria ocorrido financiamento ilegal de propaganda em evento realizado em São João Batista (SC).