TSE nega remoção de vídeo de Bolsonaro que associa governo Lula ao PCC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, neste sábado (20/8), um pedido da campanha do ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, para que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), fosse obrigado a excluir postagens em que associa o governo do petista à facção PCC (Primeiro Comando da Capital).

Na decisão, a ministra Maria Claudia Bucchianeri argumenta que as postagens são “construção de narrativa política, crítica, sarcástica, desagradável”, mas não podem ser enquadradas como fake news.

O material divulgado pelo atual chefe do Executivo reproduz uma reportagem da TV Record que mostra áudio de um integrante da facção, captado em intercepção telefônica da Polícia Federal. No vídeo, o membro do PCC diz que “com o PT nois (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso”.

A ministra sustenta que não fez juízo de valor sobre a conversa interceptada, se é verdadeira ou não. Porém, o áudio de fato foi objeto de reportagens jornalísticas recentes que nunca foram desmentidas.

“O fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”, afirmou a ministra na decisão.

Conteúdo dos vídeos

O PT entrou com ação na Corte Eleitoral sob argumento de que a postagem do presidente seria parte de uma campanha do opositor para criar uma narrativa falsa de associação da sigla e de Lula à facção criminosa, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada negativa.

Na publicação, Bolsonaro afirma que: “Líder de facção criminosa (irraaa) reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos (iirruuuuu) o diálogo com o crime organizado era ‘cabuloso’”.

“É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela décima sexta e terceira letra do alfabeto com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos”, completa o presidente na legenda do post.

De acordo com a ministra do TSE, o conteúdo configuraria fake news se a narrativa política estivesse construída “a partir de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados”.