“Vamos usar rito regimental”, diz Alcolumbre sobre sabatina simultânea

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, manteve a sabatina conjunta para os indicados por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele justificou que a decisão foi tomada após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitar um “esforço concentrado” para tratar as pautas importantes.

“No regimento não está expressa a necessidade de individualizar as sabatinas. (…) Primeira vez no Brasil que há vagas abertas ao mesmo tempo para o STF e a PGR, então nenhum outro presidente da CCJ poderia fazer uma sabatina com os dois indicados juntos”, disse.

A escolha de realizar a sabatina simultânea foi uma estratégia adotada por Alcolumbre, com o objetivo de agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os cargos estão vagos desde setembro, devido à aposentadoria de Rosa Weber e ao término do mandato de Augusto Aras.

Simultaneamente, a sabatina conjunta tem o objetivo de proteger o ministro da Justiça, Flávio Dino, do embate político da oposição. Embora os detalhes estejam sendo finalizados, a proposta é que, em cada rodada de perguntas, participem no mínimo três e no máximo cinco senadores. Cada parlamentar terá a oportunidade de questionar um ou ambos os indicados em uma única vez, utilizando o tempo máximo de 10 minutos conforme previsto no regimento.