Vereador e promotor discordam sobre participação de menores em evento LGBTQIA+

O embate entre o vereador e líder da prefeitura de Rio Branco, João Marcos Luz (PL), e o promotor de direitos humanos do município, Thales Ferreira, do Ministério Público do Acre, ganhou destaque nesta quinta-feira, 4, na Câmara Municipal. As críticas de Luz surgiram após o projeto de lei que propõe proibir a presença de menores na parada LGBTQIA+ em Rio Branco receber parecer desfavorável da procuradoria da Câmara Municipal.

Luz expressou sua desaprovação em relação à atuação do promotor, sugerindo que ele estaria agindo de forma ativista em relação ao projeto. O vereador enfatizou que o papel do Ministério Público é o de fiscalizar e não de fazer ativismo político. Ele ressaltou a importância de um debate transparente e sincero sobre o assunto.

O vereador citou o exemplo do estado do Paraná, mencionando a cidade de Londrina, onde uma consulta pública foi realizada para discutir o tema. Ele destacou a posição do Ministério Público do Estado do Paraná que ressaltou a vedação de prestar consultoria jurídica sem solicitação prévia.

Por sua vez, o promotor Thales Ferreira defendeu a atuação da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na defesa da cidadania e dignidade de todos os cidadãos. Ele ressaltou a abrangência das áreas fiscalizadas pela promotoria e convidou o vereador Luz a conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público.