Vereador eleito no Acre é condenado por violência doméstica e corre risco de perder mandato

Rosildo Cassiano Correa, 46 anos, do PSD de Porto Walter (AC), foi condenado a 3 meses e 15 dias de prisão em regime aberto por lesão corporal dolosa, violência doméstica e ameaça contra sua então namorada, de 17 anos, em novembro de 2021. A decisão, da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, foi proferida em 24 de outubro de 2023.

A justiça do Acre comunicou a condenação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado e ao Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo. A condenação coloca em risco o mandato de Rosildo, que foi eleito vereador nas últimas eleições e é candidato a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Walter.

O caso veio à tona em 2021, quando a agressão foi registrada na delegacia de Polícia Civil de Porto Walter. Rosildo foi preso em flagrante, mas pagou fiança e foi liberado no dia seguinte.

Em 2023, o vereador foi condenado em primeira instância. A defesa recorreu, mas a condenação foi mantida em 04/03/2024.

Em 2016, no Paraná, o vereador Ivo Kuchla, também reeleito, foi condenado a três anos de prisão em regime aberto por violência doméstica. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou o mandato do vereador e seus direitos políticos.

Risco de perda do mandato:

Com a condenação por violência doméstica, Rosildo também corre o risco de perder o mandato. Ele já havia assumido a vaga de vereador em 2021, após a renúncia de Zé Maria, mas estava sem mandato desde março do ano passado.

A condenação de Rosildo levanta questionamentos sobre a elegibilidade de candidatos com histórico de violência doméstica. O caso serve como um alerta para a sociedade sobre a importância de combater a violência contra as mulheres e garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus atos, mesmo que ocupem cargos públicos.