Vereador Ismael Machado propõe inovadora lei para parcelamento do solo rural com foco em energia solar

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Ismael Machado (UB) apresentou uma proposta de lei que visa criar uma nova modalidade de parcelamento do solo rural, destinada exclusivamente à geração de energia solar. O projeto tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica na capital, promovendo uma transição para fontes de energia mais sustentáveis.

De acordo com a proposta, cada unidade de parcelamento será capaz de gerar energia que será injetada na rede elétrica. A energia produzida poderá ser cedida às concessionárias ou permissionárias de distribuição através de um sistema de compensação. Isso significa que os proprietários poderão utilizar a energia gerada como um empréstimo, recebendo créditos que serão descontados em suas contas de consumo. O projeto estabelece que as áreas destinadas a esse tipo de parcelamento devem estar localizadas em glebas rurais com condições adequadas para a instalação dos equipamentos solares, e os lotes não poderão ser inferiores a 2.500 m².

Machado enfatizou que o parcelamento para geração de energia solar será permitido apenas em áreas rurais situadas a pelo menos 5 km do perímetro urbano. Essa diretriz segue as normas estabelecidas pela Lei Municipal de Parcelamento de Solo Rural para Sítios de Recreio e outras legislações pertinentes.

O vereador destacou os benefícios da proposta, ressaltando a importância da energia solar como uma fonte limpa e renovável. “Essa iniciativa não apenas contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também ajuda na mitigação das mudanças climáticas. Ao incentivar a produção local de energia elétrica por meio da instalação de painéis solares em residências e empreendimentos, estamos promovendo um modelo energético mais sustentável e alinhado aos nossos compromissos ambientais”, afirmou.

Além disso, Ismael Machado apontou que a diversificação da matriz energética local é fundamental para diminuir a dependência de fontes tradicionais, como termelétricas e hidrelétricas, aumentando assim a segurança no abastecimento elétrico. Essa mudança se torna ainda mais relevante em tempos de crise hídrica ou instabilidade no fornecimento.

Com essa proposta inovadora, o vereador busca não apenas impulsionar o uso da energia solar na capital, mas também fomentar um futuro mais sustentável para toda a comunidade.