Vereador Mustafá aprova Moção de Aplausos aos 30 anos do Projeto Cidadão do TJAC

Prestes a completar 30 anos, o Projeto Cidadão é o mais antigo programa social do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tendo sido iniciado em 15 de maio de 1995.
O projeto apresenta excelentes números de serviços prestados aos cidadãos, especialmente aos mais carentes e com pouca condição de acesso direto a esses serviços públicos.

Na manhã desta quarta-feira, 7, o vereador Márcio Mustafá apresentou uma Moção de Aplausos e um Ato Solene em comemoração aos 30 anos de relevantes serviços prestados. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 8, e o ato solene com a Moção de Aplausos será realizado no dia 17 de junho do corrente ano.

Para Mustafá, o “Projeto Cidadão mudou a vida de milhares de famílias durante todos esses anos, levando dignidade, além dos direitos garantidos por lei, fazendo com que serviços públicos, que muitos não teriam condições de obter, fossem acessados de forma simples e humanizada”.

O Projeto Cidadão é realizado em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança, trabalho, dentre outros.

O programa tem como objetivo levar serviços às regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais, assegurando às famílias residentes nessas localidades a obtenção de documentação básica, além dos benefícios das políticas públicas.

Na atual gestão, o Projeto Cidadão é executado pela Secretaria de Programas Sociais – SEPSO, sob orientação do presidente, desembargador Laudivon Nogueira, e coordenado pelo desembargador Samoel Evangelista.