Vereadores aprovam uso da Bíblia em escolas de Belo Horizonte

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou o projeto que autoriza a utilização de leituras bíblicas como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital mineira.

O projeto de lei 825/2024 foi aprovado, em segundo turno, com 28 votos. Oito parlamentares foram contrários e dois se abstiveram. A votação foi realizada na terça-feira, 8.

Para entrar em vigor, a proposta ainda depende de sanção do prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União).

A sessão plenária foi marcada por intenso debate, com alguns parlamentares defendendo a importância da Bíblia enquanto outros argumentaram que a proposta violaria o princípio da laicidade do Estado.

Argumentos a favor

O projeto é de autoria da vereadora Flávia Borja (DC). Na justificativa da proposta, ela disse que, “mais do que um livro para cristãos, a Bíblia Sagrada é também um livro rico em história, cultura, filosofia, arqueologia e ensinamentos de muito valor”. “Razão pela qual será muito proveitoso que as crianças tenham contato com esse tipo de conteúdo, caso seus responsáveis legais achem que seja pertinente.”

Na sessão plenária, a autora do projeto defendeu que a proposta permite aos professores ensinar histórias de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, e trabalhar com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.

“Não estamos trazendo como material religioso. Poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas”, afirmou. O texto prevê que a participação em aulas com conteúdo bíblico não seja obrigatória.

Flávia Borja ainda comparou o projeto ao ensino de religiões de matriz africana. “Se temos no currículo o estudo de religiões de matriz africana, aí é cultura, mas para a Bíblia ser lida, é religião? Não deveria haver resistência a uma cultura milenar”, disse.

A proposta também foi defendida pelo vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), que argumentou que as crianças da rede pública e privada poderão experimentar os valores cristãos. “Quando você lê a palavra de Deus, é Deus falando no seu coração, é cura interior. Deus te ensina o caminho da verdade, das boas companhias”, defendeu, afirmando que “Jesus é o caminho”.

Argumentos contra

No entanto, a constitucionalidade do projeto foi questionada por outros vereadores, como Juhlia Santos (PSOL), que afirmou que o texto fere o princípio de laicidade do Estado, em que nenhuma religiosidade poderia ser privilegiada em detrimento das outras.

“É mais uma tentativa de romper com o princípio do Estado laico, usando a educação como ferramenta de controle e doutrinação”, afirmou a parlamentar em postagem no Instagram. “A escola deve ser um espaço de conhecimento livre, onde todas as crenças (e a ausência delas) sejam respeitadas — não um lugar onde uma única visão religiosa seja imposta.”