Zé Lopes acusa prefeitura de sabotar combate à violência contra a mulher

O vereador Zé Lopes (Republicanos) acusou a prefeitura de Rio Branco de sabotar o combate à violência contra a mulher após o veto parcial, pelo prefeito Tião Bocalom, ao Projeto de Lei nº 22/2025. Este projeto, de autoria de Lopes, propõe a criação de um programa de grupos reflexivos e responsabilizantes para agressores, inspirado em iniciativas bem-sucedidas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

A indignação de Lopes se deve à exclusão, pelo veto, de instituições cruciais para a implementação do programa, como o próprio TJAC e o Ministério Público. O vereador destacou que o projeto foi elaborado integralmente pelo Tribunal de Justiça, baseado em dados e resultados comprovados que demonstram uma redução de até 85% na reincidência de casos em outros municípios. A exclusão dessas instituições, segundo ele, compromete a eficácia do programa e demonstra uma falta de compromisso da prefeitura com o combate à violência doméstica.

Lopes questionou os motivos por trás do veto, sugerindo que a gestão municipal busca evitar fiscalização ou não tem intenção de executar o projeto adequadamente. Ele apontou para um padrão de oposição da prefeitura a projetos voltados para grupos vulneráveis, citando o veto anterior a um projeto que proibia agressores de ocupar cargos públicos.

A crítica de Lopes foi endossada por outros vereadores, como Neném Almeida (MDB), João Paulo (Podemos) e Elzinha Mendonça (PP), que reforçaram a importância do projeto para a cidade. O veto será analisado pela Câmara Municipal, onde se espera uma mobilização para derrubá-lo e garantir a implementação integral do programa proposto pelo TJAC, um projeto que demonstra ter o potencial de reduzir significativamente a violência doméstica em Rio Branco. A situação expõe um conflito direto entre os poderes Executivo e Legislativo na luta contra um problema social grave e preocupante.