POLÍTICA
Zerar alíquota do ICMS da energia ajudaria as famílias afetadas pela enchente, diz Eduardo Ribeiro
O deputado Eduardo Ribeiro disse na sessão ordinária desta segunda-feira, 5, que o Estado precisa encontrar alguma forma de ajudar as pessoas que estão sofrendo com a enchente do Rio Acre.
O parlamentar destacou que as enchentes empobrecem as pessoas e, automaticamente, todos têm muita dificuldade de se reerguer no pós-alagamento.
Eduardo sugeriu apresentar um anteprojeto de lei que possibilite zerar a alíquota do ICMS da energia dos bairros afetados.
“Hoje, em torno de 19%, a alíquota do ICMS não vai ter uma queda brusca na arrecadação, até porque isso vai se transformar em insumos e serviços. As pessoas precisam comprar, as pessoas precisam pagar suas contas e vai ajudar diretamente cada família que está sofrendo neste momento”, disse Ribeiro.
Os deputados não podem apresentar Projeto de Lei que onere o Estado, sendo então apresentado como anteprojeto de lei. Eduardo propôs ainda que a própria Casa (Aleac) possa, após uma análise, apresentar o anteprojeto como Mesa Diretora, pelo menos durante o período da enchente.
STF rejeita recurso de Bolsonaro contrar relatoria de Moraes em inquérito do Golpe
Carga avaliada em R$ 2 milhões em camisas do Botafogo é roubada na Avenida Brasil
Câmara dos Deputados notifica ex-deputados que não pagaram dívidas ao fim de mandatos
Candidata a vereadora na Bahia cobra pix após afirmar que comprou 1.000 votos e recebeu apenas 27 nas urnas
