37 escolas paralisadas no Acre: Reunião com prefeitos busca solução para obras da educação básica

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com prefeitos acreanos para discutir a situação das obras de escolas no estado. O encontro revelou um cenário preocupante: 37 projetos escolares estão paralisados, e apenas 22 atendem aos critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para retomada.

A reunião contou com a participação de profissionais do FNDE, que orientaram os gestores sobre os procedimentos para liberar recursos e concluir as obras, garantindo a criação de novas vagas na rede pública de ensino.

O corregedor explicou que as escolas que não atendem aos critérios do FNDE para retomada ainda precisam cumprir requisitos técnicos e administrativos, como prazos, documentação e adequação aos projetos. “Não se trata de falta de verbas, mas sim do não preenchimento de exigências”, afirmou.

O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PP), relatou que sete escolas no município estão paralisadas devido à necessidade de repactuação dos contratos com o governo federal. “Houve um ajuste nos valores dos projetos devido ao aumento dos custos após a pandemia”, explicou.

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), destacou que a capital está construindo duas creches com recursos próprios, garantindo novas vagas para crianças.

A equipe do Ministério Público visitou Porto Acre na terça-feira (11) para acompanhar uma escola em processo de retomada das obras.

Prefeitos de diversos municípios participaram presencialmente ou virtualmente da reunião, demonstrando o compromisso com a busca por soluções para a situação das obras da educação básica no Acre.