Acre: após 22 anos de luta, Cristiana conquista retificação de certidão e cidadania plena

Marechal Thaumaturgo, AC – Um erro no registro de nascimento que a acompanhou por 22 anos finalmente foi corrigido para Cristiana dos Santos da Silva, moradora de Marechal Thaumaturgo. Registrada com o sexo masculino e o nome “Cristiano”, Cristiana enfrentou inúmeras dificuldades para exercer seus direitos básicos.

A falta de um documento correto a impediu de concluir os estudos, obter documentos essenciais como RG e CPF, e acessar programas sociais. “Eu já tinha perdido a esperança de conseguir meus documentos. Essa situação estava atrasando a minha vida”, desabafou Cristiana.

A solução surgiu com o Projeto Cidadão, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que oferece serviços gratuitos à população. Ao procurar a Defensoria Pública no evento, Cristiana teve seu caso levado à Justiça, que agiu com rapidez.

Em menos de 24 horas, o juiz Erick Fahat emitiu a sentença que corrigiu o registro civil. “Graças a uma ação conjunta da Defensoria, do Ministério Público e do Poder Judiciário, conseguimos resolver esse problema que a Cristiana carregava há mais de duas décadas”, explicou o magistrado.

Com a certidão retificada, Cristiana pôde finalmente emitir sua Carteira de Identidade Nacional e o CPF. “Estou muito feliz! Resolvi tantas coisas! Finalmente consegui ajeitar meus documentos”, comemorou.

O Projeto Cidadão, realizado em Marechal Thaumaturgo nos dias 5 e 6 de novembro, ofereceu mais de 4,3 mil atendimentos, com o apoio de diversos órgãos e parceiros, como o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Receita Federal, Prefeitura de Marechal Thaumaturgo e Governo do Acre.