Acre confirma feriados de novembro: Tratado de Petrópolis e Dia da Consciência Negra

Rio Branco, AC – O governo do Acre reafirmou, nesta terça-feira (11), a manutenção dos feriados de 17 e 20 de novembro, conforme o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025. As datas, que celebram o Tratado de Petrópolis e o Dia da Consciência Negra, respectivamente, seguem o cronograma que regula o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual.

Na segunda-feira, 17 de novembro, o feriado estadual reverencia o Tratado de Petrópolis, instituído pela Lei nº 57/1965. O acordo histórico, assinado em 1903, definiu as fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, incorporando o território do Acre ao Brasil.

Já na quinta-feira, 20 de novembro, celebra-se o Dia da Consciência Negra, feriado nacional em homenagem à luta e à memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. A data busca promover a reflexão sobre a importância da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 19 de dezembro de 2024, os feriados valem para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Durante os feriados, as secretarias de Estado e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) estarão fechadas, retomando o atendimento normal nos dias 18 e 21 de novembro.

Os serviços essenciais, como os da saúde e da Segurança Pública, funcionarão normalmente. As unidades de pronto atendimento (UPAs), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias em todo o estado manterão o atendimento à população sem interrupções.