Acre é totalmente dependente dos repasses do Governo Federal; o Estado recebe cerca de 71% da União

Foi publicado na segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional, os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 3º bimestre de 2023, que indica que o Acre se mantém como o 2.º Estado que mais depende da União: 71% da receita total vem de recursos nacionais, percentual que só perde para o do Amapá, cuja dependência é atualmente de 76%.

Acre e Amapá reduziram sua dependência entre o 2.º e 3.º bimestres. O Acre diminuiu 1% (era 72%) e o Amapá 5% (era 81%).

As despesas do Acre também caiu de 19% para 16% em relação à receita corrente líquida, o que é um bom sinal. Outra dado positivo é o relacionado ao gasto com educação. “Os maiores gastos em relação ao total em Educação foram realizados pelos Estados do Paraná (24%), Acre (23%) e Paraíba (23%). Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (9%), no Espírito Santo (11%), em Alagoas (12%) e em Pernambuco (12%)”, informa o documento divulgado.

Já os Estados de Tocantins (10%), do Piauí (9%) e Alagoas (8%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes até o 3º bimestre de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, enquanto São Paulo (-9%), Minas Gerais (-7%) e Espírito Santo (-6%) tiveram as maiores reduções desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 3º bimestre de 2023, publicado nesta segunda-feira (21/08) pelo Tesouro Nacional.

Quando considerada a despesa liquidada, os Estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Amapá (30%), Bahia (19%), Rio Grande do Norte (19%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%) e Distrito Federal (-4%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (74%), Rio Grande do Sul (69%) e Rio de Janeiro (60%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (36%), no Distrito Federal (34%) e Maranhão (32%).

Uma novidade desse ano do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte e outros.

Até o segundo bimestre de 2023, os maiores percentuais gastos na função Saúde foram verificados no Tocantins (22%), em Roraima (21%) e no Amapá (21%), enquanto os menores foram registrados no Mato Grosso do Sul (9%), em São Paulo (10%) e no Paraná (10%).