Acre está entre os Estados com maior crescimento de crimes de injúria racial e racismo

Com aumento de 71,8% de registros de crimes de injúria racial, o Acre aparece com a segunda maior variação, atrás apenas do Amazonas, que registrou um aumento de mais de 3.000%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, o Acre registrou 31 casos em 2020 e 54 casos em 2021. Para obter o número da variação, os dados usados são as taxas por 100 mil habitantes, onde o Acre registrou 3,5 em 2020 e no ano seguinte, 6,0.

Crime de injúria racial

O crime está inserido no capítulo dos crimes contra a honra, previsto no parágrafo 3 do artigo 140 do Código Penal, que prevê uma forma qualificada para o crime de injúria, na qual a pena é maior e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/1989.

Racismo

Os crimes de racismo estão previstos na Lei 7.716/1989, elaborada para regulamentar a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, conhecida como Lei do Racismo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Acre sofreu um aumento de 327,4% nos crimes de racismo.

Em números absolutos, no ano de 2020 o estado registrou 3 crimes de racismo, já em 2021, o número subiu para 13. Nas taxas por 100 mil habitantes, os números são 0,3 em 2020 e 1,4 em 2021.