ACRE: indígenas voltam a bloquear BR-364 após retomada do Marco Temporal

As comunidades indígenas da área próxima da ponte sobre o Rio Envira, no município de Feijó, irão bloquear a BR-364 nesta terça-feira, 19, das 8h30 às 13h30, para que os carros não possam passar. O manifesto público é contra uma regra que afeta as terras dos índios no Brasil, chamada Marco Temporal. Essa regra vai ser votada novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, dia 20.

Para evitar brigas ou falta de respeito com o manifesto, os indígenas pediram à Polícia Militar para enviar uma equipe ao local, no horário combinado.

O militar Carlos Menezes de Oliveira, comandante da PM de Feijó, recebeu o ofício assinado por Edina Carlos Brando, cacique da aldeia Shanetatxa e Antônio de Carvalho Kaxinawa, representante dos agentes agroflorestal de Feijó.

Sobre o Marco Temporal

O marco temporal é uma tese dos fazendeiros que diz que as terras dos indígenas só podem ser demarcadas se eles provarem que já viviam lá em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição do Brasil foi feita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar na quarta-feira, dia 20, a analisar o caso. Até agora, 4 juízes votaram a favor de anular as leis em vigor e apenas 2 votaram contra.

No Legislativo, o projeto que cria regras para demarcar terras já foi aprovado na Câmara e está sendo discutido no Senado. O senador Marcos Rogério (PL-RO), que fez a proposta, quer que a votação aconteça no mesmo dia em que o STF voltar a julgar o assunto, na Comissão de Constituição e Justiça.