RIO BRANCO/AC – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai adquirir 4.663 detectores de metal para ampliar a segurança do sistema prisional brasileiro. Destes, 384 equipamentos serão enviados ao Acre, que faz parte do primeiro lote da licitação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O estado integra um grupo formado por Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, além da Penitenciária Federal de Porto Velho. No conjunto, essa parcela receberá 293 detectores portáteis do tipo “raquete” e 91 equipamentos em formato de portal – quantidade que atende a 60% da demanda apresentada pelos estados em levantamento realizado pela Senappen.
A compra está dividida em duas licitações distintas: uma para a aquisição de 3.471 detectores manuais e outra para 1.192 modelos de portal. A distribuição dos equipamentos foi definida com base em critérios como necessidade imediata, nível de segurança das unidades prisionais, riscos relacionados à falta dos aparelhos e impactos para o funcionamento das prisões e para a população carcerária.
Para o Acre, que lida com desafios estruturais em seu sistema prisional, o investimento deve intensificar a fiscalização na entrada de visitantes, servidores e materiais, diminuindo a probabilidade de ingresso de objetos ilícitos nas unidades prisionais.
A Senappen informou que os estados foram organizados em quatro lotes que não seguem as divisões regionais tradicionais do país. O objetivo é facilitar a logística e o cálculo de fretes pelas empresas participantes do processo licitatório, sendo que a maioria das entregas deve ser realizada por via terrestre, aproveitando a rede rodoviária compartilhada entre os estados agrupados.
O valor total da contratação não foi divulgado pelo ministério, que argumenta que a medida visa proteger o interesse público e assegurar a melhor relação custo-benefício durante as negociações. A última aquisição similar ocorreu em 2022, quando foram comprados 36 sistemas de raio X, 123 detectores de portal e 2.455 detectores portáteis, com um investimento de quase R$ 13 milhões, conforme dados da Senappen.
