RIO BRANCO
Acre suspende autorizações de queima em resposta à seca severa
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) suspendeu temporariamente a emissão de autorizações para queima controlada em todo o estado, conforme a Portaria nº 163/2025, publicada nesta quarta-feira, 13. Essa medida é uma resposta direta ao Decreto Estadual nº 11.733, de 6 de agosto, que declara situação de emergência devido à seca severa e ao risco iminente de desabastecimento de água.
-Medida Provisória: A suspensão reflete a gravidade da situação ambiental no Acre.
-Exceções: Casos considerados excepcionais serão submetidos à avaliação do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF) e do Grupo Operacional de Comando e Controle, criado em 2024 para gerenciar emergências ambientais.
-Consequências: O descumprimento da portaria acarretará em infrações à legislação ambiental federal e estadual, sujeitando os infratores a responsabilização civil e penal.
A decisão do Imac visa mitigar os riscos de incêndios descontrolados e proteger os recursos naturais do estado em um período de extrema vulnerabilidade climática.
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