Agosto Lilás: Acre enfrenta desafio do feminicídio com 26 ações penais em andamento

Durante o mês de agosto, conhecido como “Agosto Lilás”, diversas instituições se mobilizam em uma luta intensa contra a violência doméstica, com foco na redução dos alarmantes índices de feminicídio. Este crime, que envolve o assassinato de mulheres motivado pela aversão ao gênero feminino, continua a ser uma grave preocupação no Acre, um dos estados mais violentos do Brasil para as mulheres.

Dados atualizados até 26 de julho de 2024, através da ferramenta “Feminicidômetro” do Observatório de Violência de Gênero do Ministério Público Estadual (MPAC), revelam que o Acre conta atualmente com 26 ações penais em andamento relacionadas a feminicídios. Entre 2018 e 2024, o estado registrou 35 condenações e uma absolvição por este crime, além de oito investigações ainda em curso.

O cenário é preocupante. Em 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que o Acre teve a segunda maior taxa de feminicídios do país, com uma média de 2,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Em 2024, já são cinco registros desse tipo de crime, número que representa metade das ocorrências do ano anterior.

Outro dado alarmante diz respeito às consequências sociais dessas tragédias: das 74 mulheres vítimas de feminicídio nos últimos sete anos no Acre, 57 eram mães, deixando um total de 129 órfãos. Isso resulta em uma média superior a dois filhos por mulher assassinada, evidenciando o impacto devastador que esses crimes têm sobre as famílias e a sociedade.

Para enfrentar essa realidade cruel, o MPAC implementou estratégias abrangentes contra a violência e criminalidade, delineadas em seu planejamento a longo prazo. Com duas promotorias criminais localizadas em Rio Branco e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o MPAC oferece acolhimento e apoio às mulheres afetadas pela violência motivada por desigualdades de gênero. O CAV também atua como um elo entre os órgãos ministeriais para promover a intersetorialidade em casos complexos e apoiar ações estratégicas que visem alto impacto social.

Além disso, o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), parte integrante do CAV, tem se dedicado a fornecer estudos e dados que auxiliem membros do júri em casos relacionados ao feminicídio e outras questões penais sob a perspectiva de gênero.

O Agosto Lilás é um momento crucial para intensificar essa luta e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção da violência contra as mulheres. O compromisso contínuo das instituições é fundamental para garantir justiça e proteção às vítimas.