Alerta Máximo: Acre em emergência por surto de dengue, zika e outras

Diante do aumento exponencial de casos de dengue, chikungunya, zika, mayaro e oropouche, o governo do Acre decretou estado de emergência em saúde pública nesta quinta-feira, 9 de janeiro. O decreto, assinado pela governadora em exercício, Mailza Assis, visa intensificar as ações de combate e prevenção a essas doenças transmitidas por mosquitos.

O decreto nº 11.619, publicado no dia 8 de janeiro, foi motivado por um Parecer Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) que aponta uma curva crescente de casos confirmados, agravada pelo período chuvoso que favorece a proliferação dos mosquitos transmissores. O documento destaca que diversos municípios acreanos já registram um aumento alarmante no número de atendimentos hospitalares relacionados a síndromes febris causadas pelas arboviroses.

O governo do Acre reconhece a necessidade de apoio técnico e operacional aos municípios, especialmente devido ao processo de transição das gestões municipais entre 2024 e 2025, que pode afetar a continuidade das ações de vigilância e controle das doenças.

Com o decreto, a Sesacre assume a coordenação das ações de enfrentamento à emergência, podendo adotar medidas administrativas urgentes e realizar despesas excepcionais para garantir a resposta do poder público à crise. O governo estadual também determinou atendimento prioritário às demandas da saúde pública por parte de órgãos e entidades da administração estadual.

A Secretaria de Saúde está autorizada a editar normas complementares para reforçar o combate às arboviroses e minimizar os impactos da epidemia. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade da situação.