Aluno com deficiência visual do curso de direto da UFAC é escolhido pela primeira vez para compor Conselho de Sentença para Julgamento

O estudante de direto Bruno Feliciano de 22 anos, morador do município de Cruzeiro do Sul, que nasceu com deficiência visual, foi o primeiro cego escolhido para ser jurado no Conselho de Sentença para julgamento de um réu.

Bruno é estudante da Universidade Federal do Acre (UFAC), e viveu essa experiência no início de julho no Tribunal do Júri de Cruzeiro do Sul, quando foi sorteado para compor o Conselho de Sentença para julgamento de um réu por tentativa de homicídio. Foi aceito pela defesa do réu e pela acusação, representada pelo promotor de Justiça Fernando Terra, do Ministério Público do Estado do Acre.

Gláucia Gomes, juíza de direito substituta, presidiu a sessão de julgamento popular, garantiu a participação dele no Conselho de Sentença, com algumas medidas. Para a votação, criou cédulas “sim” ou “não” em Braile.

“Ele ficou muito feliz de participar. É uma pessoa muito engajada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Gláucia.

O estudante de Direito foi auxiliado por uma enfermeira durante todo o júri e agradeceu pela maneira solícita de como todos o trataram. Enfatizou que a deficiência visual não foi fator preponderante da decisão de fazer parte do júri, quando foi sorteado para compor o Conselho de Sentença com mais seis pessoas.

“A deficiência não foi fator preponderante da decisão de eu continuar no júri, de enviar documento de dispensa. Na verdade, a deficiência nem chegou a ser considerada. Nem lembro da minha deficiência quando vou tomar alguma decisão. Não me impede”, frisou Bruno.

O estudante cita que o júri da Boate Kiss, realizado em dezembro de 2021, que condenou os quatro réus acusados pela prática de 242 homicídios e de 636 tentativas de homicídio, mas anulado por uma decisão do TJ-RS, foi a motivação para ele querer ser jurado e representar a sociedade em geral.

“Os profissionais não levaram a sério como deveria ser a solenidade de um júri. A meu ver, a interpretação dos jurados pode ter sido comprometida, pois se utilizaram de alguns artifícios questionáveis. Faço a graduação em Direito por amor. E o júri da Boate Kiss me inspirou a fazer justiça da maneira correta, julgar de acordo com a lei”, disse.