Apropriação Indébita: Advogado se defende após denúncia de desvio de recursos

O advogado Breno Cássio Santos Ribeiro, inscrito na OAB/AC sob o nº 6.008, encontra-se no centro de uma polêmica após denúncias de apropriação indébita de valores pertencentes a seu cliente, Luís Lopes dos Santos, preso no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco (AC). A controvérsia gira em torno de um contrato firmado em dezembro de 2023 entre os filhos do detento e o advogado, para a prestação de serviços que incluíam visitas mensais e a entrega de itens de higiene, limpeza e medicamentos.

A denúncia, veiculada inicialmente pela mídia, relata um acordo de R$ 5.000,00 mensais por 12 meses. Os familiares alegam que, a partir de maio de 2024, o advogado deixou de cumprir suas obrigações e de prestar contas, culminando na acusação de apropriação de parte dos valores. A situação se agrava com a confissão do advogado, em áudio, de ter realizado empréstimos a juros com o cliente, fato que levanta suspeitas de conivência com atividade ilícita. As autoridades policiais e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC foram acionados para investigar o caso.

Em nota divulgada em suas redes sociais, o advogado contestou veementemente a versão apresentada pelos familiares. Ribeiro afirma que o contrato previa apenas uma visita mensal com a entrega de materiais, com pagamento único de R$ 5.000,00, e não mensal como alegado pelos filhos do cliente. Ele critica a abordagem da família, argumentando que a divulgação pública da denúncia, antes mesmo do esgotamento dos meios cíveis e criminais de investigação, e da apuração pelo Tribunal de Ética, visa prejudicar sua imagem profissional.

A defesa do advogado enfatiza sua disposição para colaborar integralmente com as autoridades competentes, submetendo-se às investigações e às eventuais sanções do Poder Judiciário e da OAB/AC. O caso permanece sob investigação, e a verdade sobre a alegada apropriação indébita ainda precisa ser totalmente esclarecida. A divergência central reside na interpretação do contrato e na veracidade das alegações de pagamento mensal versus pagamento único. A investigação policial e a apuração ética pela OAB/AC serão cruciais para determinar a responsabilidade do advogado e a justa aplicação da lei.