Artistas realizam mobilização da cultura na Câmara Municipal de Rio Branco

Após Fundação Garibaldi Brasil (FGB) contratar um restaurante de Sena Madureira (AC) para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo, os artistas acreanos tem se mobilizado para suspender o contrato.

Na manhã desta terça-feira, 3, os fazedores de cultura se reuniram na Câmara Municipal de Rio Branco para cobrar um posicionamento dos vereadores, já que os mesmos, em uma votação de 10 a 2, negaram o requerimento da vereadora Elzinha Mendonça, para que a FGB fosse lá dar explicações.

De acordo com o músico Diogo Soares, os artista estão representando a operativa da Lei Paulo Gustavo no Acre e o Conselho Municipal de Cultura para falar aos vereadores e pedir atenção sobre essa situação, que, para eles, é uma situação vexatória, protagonizada pela FGB e a Prefeitura de Rio Branco.

“É uma situação vexatória que a FGB e a prefeitura de Rio Branco estão protagonizando quando decidiram contratar uma empresa para prestar assessoria para a execução da lei Paulo Gustavo em Rio Branco, de uma maneira que o movimento cultural não concorda e que lesa toda a sociedade, porque fere todas as normativas da própria Prefeitura em relação a contratações que, com dispensa de licitação. Então, é uma contratação que tem todos os indícios de que é uma contratação exclusa, por conta de vários fatores. O primeiro deles é de que quando a contratação saiu no Diário Oficial, a empresa ainda tinha um nome de Spetus Bar, e era um restaurante, uma churrascaria, e não tinha nos seus canais nenhuma atribuição que possibilitasse que ela tivesse capacidade técnica para realizar esse tipo de serviço”, diz.

O artista fala ainda que, quando o movimento cultural começou a questionar e via a imprensa, a Garibaldi pediu o prazo para poder entregar esse processo.

“Não entregou até hoje e no dia que eles disseram que ia entregar informalmente, a advogada da FGB falou para as pessoas que foram do conselho que foram entregar o documento pedindo, eles soltaram uma nota dizendo que só vão entregar daqui 20 dias sem justificativa nenhuma. Então, claramente, a prefeitura está descumprindo a lei de acesso à informação, o que é mais bizarro é que quando todo mundo reclamou e a Garibaldi pediu 4 dias para entregar o processo, no penúltimo dia, na noite de quinta para sexta, todas as informações da empresa foram modificadas na receita federal. Segundo a empresa o pedido tinha sido feito há muito tempo, acontece é que nós temos a impressão do cartão de CNPJ da empresa. Agora, recente, e na época, os dados da empresa continuavam lá como Spetus Bar. E o que é interessante é que mudou de Spetus Bar para PMD Consultoria, saiu de Sena Madureira, passou para o Manuel Julião em endereço em Rio Branco”, afirma.

Para o artista é uma série de situações absurdas que estão acontecendo, de postura política da gestão, de mentiras e de servidores públicos que estão gravadas na página da Garibaldi.

“Disseram que iam disponibilizar o portfólio da empresa, não fizeram isso ainda, se tem um portfólio eles já podiam ter disponibilizado. Disseram também que foi uma coleta de preços e que a FGB escolheu o menor preço, mentira também, porque só uma empresa se inscreveu e uma coisa que é mais absurda, num valor desse de R$ 205 mil. Eles não fizeram nenhum procedimento do que mandam as instruções normativas de dispensa de licitação, não mandaram e-mail, não fizeram coleta de preços, nada, e eles publicaram num dia, no Diário. E no dia seguinte já contrataram a empresa. Por essas e outras que estamos realizando esse ato”, finaliza.