Audiência de instrução de pastor acusado de feminicídio e tentativas de homicídio é agendada em Capixaba, AC

A Vara Única Criminal de Capixaba, no interior do Acre, agendou a audiência de instrução do pastor evangélico Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, acusado de feminicídio e duas tentativas de homicídio qualificado. A sessão ocorrerá no dia 25 de agosto.

Natalino é acusado de assassinar sua esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, com golpes de facão no dia 11 de junho, na Comunidade Campo Alegre, zona rural do município. Além do feminicídio, ele também é acusado de ferir o filho da vítima, que criava como seu, e o próprio cunhado.

A sessão de instrução permitirá que a defesa e a acusação apresentem provas adicionais ao processo. Natalino está sendo representado pela Defensoria Pública.

O pastor foi preso em 14 de junho em uma área de mata da Reserva Legal Promissão, dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), após quatro dias foragido. A Justiça decretou sua prisão preventiva devido à reincidência criminal, já que ele havia sido condenado duas vezes, inclusive por um homicídio em 2011 no bairro Palheiral, em Rio Branco. Natalino era considerado foragido por ter desrespeitado as medidas cautelares após progressão de regime.

O Ministério Público Estadual (MP-AC) ofereceu denúncia por feminicídio qualificado, agravado por artigos da Lei Maria da Penha, tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra vítima vulnerável, além de tentativa de homicídio simples. Segundo o delegado Aldízio Neto, responsável pelas investigações, as evidências coletadas, incluindo o exame de corpo de delito, sustentam a acusação de dupla tentativa de homicídio contra o filho e o cunhado da vítima.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Natalino já havia sido condenado a 35 anos de prisão por um homicídio cometido em 2011, e estava foragido após descumprir as medidas cautelares de sua progressão de regime. As penas anteriores foram unificadas e ele voltou a cumprir regime fechado após a nova prisão. Caso seja condenado pelos crimes cometidos em Capixaba, sua pena será aumentada.

Canais de denúncia e ajuda:

A Polícia Militar do Acre disponibiliza os seguintes números para denúncias e pedidos de ajuda:

-(68) 99609-3901
-(68) 99611-3224
-(68) 99610-4372
-(68) 99614-2935

Outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher:

-Polícia Militar – 190: Em caso de risco imediato.

-SAMU – 192: Para emergências médicas.

-Delegacias especializadas: Atendimento a crianças e mulheres.

-Qualquer delegacia de polícia.

-Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.

-Disque 100: Denúncias de violações de direitos humanos (anônimo).

-Profissionais de saúde: Notificação compulsória em casos de suspeita de violência.

-WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656-5008.

-Ministério Público.

-Videochamada em Libras.