Bancada federal deve reunir com empresas aéreas por preço de passagens e caso vai parar no Procon

O deputado federal Alan Rick enviou um documento ao senador Sérgio Petecão solicitando uma reunião urgente da bancada federal acreanas, em Brasília, com as empresas GOL e Latam e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas para tratar dos altos preços das passagens para o Acre.

A notícia foi dada pelo vereador Emerson Jarude, que na última semana denunciou que os acreanos estão pagando mais de R$ 6 mil para sair do Acre a Brasília.

A reunião deve ocorrer nesta semana.

Procon busca intervir

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), está tomando as devidas providências junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para que se adotem medidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre as tratativas das problemáticas atuais com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como em relação às condutas por parte das companhias aéreas, no sentido de identificar possíveis indícios de práticas abusivas, no que diz respeito aos preços praticados e disponibilidades de trechos de voos, a fim de minimizar os prejuízos obtidos pelos consumidores.

Desde o ano passado, o Procon e a Defensoria Pública do Estado (DPE) notificaram as empresas aéreas que operam no Acre em razão do Regime Especial de Tributação que foi concedido pelo Estado, para que este valor seja revertido em redução dos preços e benefícios decorrentes da prestação de serviços aos consumidores.

Como não houve tal resposta por parte das empresas, e piora na prestação dos serviços, o Procon formalizou nesta semana um documento junto à Senacon, solicitando providências, junto às agências reguladoras, referentes às demandas consumeristas no Acre.