BR-364 no Acre enfrenta situação Crítica: DNIT declara emergência no ‘Vale das Erosões’

Rio Branco, AC – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu um alerta máximo para um trecho de 73,43 km da BR-364, no coração do Acre, declarando estado de emergência devido a severos problemas de erosão. A medida, oficializada pela Portaria nº 5.243, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), visa agilizar as intervenções necessárias para evitar o colapso da rodovia.

A área crítica, apelidada de “Vale das Erosões”, estende-se do km 411,32 ao km 484,75, englobando um trecho vital entre o acesso a Manoel Urbano e a conexão com a BR-409, em Feijó. Laudos técnicos apontam para um cenário alarmante, com erosões profundas que ameaçam a integridade da pista, deformações causadas por recalques diferenciais, obstrução dos sistemas de drenagem por assoreamento e um risco iminente de rompimentos em diversos pontos.

A situação é agravada pelo regime de chuvas intensas e prolongadas característico da região amazônica, que intensifica o processo erosivo e compromete a estabilidade da plataforma e dos taludes da rodovia. O DNIT teme que, sem intervenção urgente, o tráfego na BR-364 possa ser totalmente interrompido, isolando comunidades e prejudicando o escoamento da produção local.

Diante da gravidade da situação, a declaração de emergência permite ao DNIT contratar, de forma imediata e sem a burocracia de uma licitação tradicional, os serviços de recuperação e contenção necessários. A medida está amparada pela Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação emergencial em casos de risco iminente à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou privados.

A expectativa é que, com a agilidade proporcionada pela declaração de emergência, o DNIT consiga conter o avanço da erosão e garantir a trafegabilidade da BR-364, uma via crucial para a economia e a integração do estado do Acre.