Câmara de Rio Branco suspende sessão para analisar LOA, emendas e concessão de mercados

A Câmara Municipal de Rio Branco suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (10) para que as comissões permanentes analisem projetos prioritários como a Lei Orçamentária Anual (LOA), emendas parlamentares e concessão de mercados municipais.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vereador José Aiache (PP), explicou que o objetivo é acelerar a tramitação para que todos os temas sejam levados ao plenário já nesta quinta-feira.

“Os parlamentares vão apreciar a LOA nas comissões para que possamos trazer tudo ao plenário amanhã. A intenção é votar todos os projetos pendentes, tanto os novos do Executivo quanto os que já tramitam há semanas”, afirmou Aiache.

A expectativa é concluir as votações nesta quinta-feira, iniciando o recesso parlamentar em seguida. No entanto, o vereador ressaltou que o cronograma depende dos pareceres técnicos e jurídicos.

“A previsão é votar os projetos pendentes e entrar em recesso amanhã. Se conseguiremos, dependerá dos pareceres dos procuradores e do andamento nas comissões”, explicou.

Aiache confirmou que a LOA entra em análise nesta quarta-feira. “Hoje ela entra em pauta nas comissões e, se conseguirmos aprovar todas as emendas e resolver as destinações de recursos, amanhã ela vai para o plenário. Aprovada em plenário, a LOA vira lei, que é uma das mais importantes do ano”, destacou.

Sobre a votação, Aiache ponderou que a discussão do orçamento é complexa. “Nunca é uma votação tranquila, porque a LOA define as diretrizes dos gastos. Sempre há secretarias com mais demandas, prioridades diferentes, e é preciso diálogo para definir o que é mais urgente”, disse.

As emendas parlamentares também estão sendo debatidas nas comissões antes de irem para deliberação final em plenário.