Capixaba lança edital da Lei Aldir Blanc com R$ 82 mil para projetos culturais locais

Capixaba, AC – A Prefeitura de Capixaba anunciou nesta terça-feira, 28 de outubro, a abertura do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, destinado a selecionar e premiar agentes culturais locais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital disponibiliza um investimento total de R$ 82.702,70 e as inscrições estarão abertas de 1º a 24 de novembro de 2025, até às 13h.

Promovido pela Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura, o edital visa incentivar diversas manifestações artísticas e culturais no município, abrangendo áreas como oficinas, audiovisual, arte e patrimônio, além de apoiar novos talentos nas atividades culturais.

Serão selecionados até 16 projetos, com possibilidade de expansão caso haja saldo de recursos da PNAB provenientes de outros editais. Cada proposta receberá o valor estabelecido no Anexo I do edital.

Podem se inscrever agentes culturais iniciantes, com no mínimo seis meses de atuação, ou profissionais e grupos que já desenvolvem atividades artísticas há pelo menos um ano no município, no caso de pessoa física, e dois anos para pessoas jurídicas. São considerados agentes culturais artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, produtores e gestores de espaços culturais.

O chamamento é aberto a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.

O edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, assegurando diversidade e inclusão nas ações culturais. Os agentes poderão concorrer simultaneamente às vagas de ampla concorrência e às reservadas por cota, conforme autodeclaração.

As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção composta por pareceristas e servidores municipais, que levará em conta critérios como trajetória artística e relevância social dos projetos. O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado do Acre e no site da Prefeitura de Capixaba (www.capixaba.ac.gov.br).

Após a seleção, os agentes culturais deverão apresentar documentação para habilitação e assinar o Termo de Execução Cultural, que garante o repasse dos recursos. O pagamento está previsto para iniciar em 23 de dezembro de 2025, e os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de outubro de 2026.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail (pnabcapixaba@gmail.com) ou presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada no Centro de Capixaba, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.