CASO CHAAR: OAB/AC pode suspender advogados após morte em briga

Um advogado, Rafael Carneiro Ribeiro Dene, solicitou à OAB/AC a suspensão preventiva de três advogados envolvidos em uma briga que culminou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal em 21 de junho de 2025. O incidente ocorreu na saída de um bar e resultou em um pedido formalizado em 24 de junho .

O pedido de suspensão de Keldheky Maia da Silva, Presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OAB/AC, se baseia em sua prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal dolosa e dano. Além disso, Dene argumenta que a prisão causa grave prejuízo à imagem da advocacia e à credibilidade da OAB/AC. O fato de Maia ser sócio do presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, também foi destacado como um fator relevante para a necessidade de exemplo por parte da Ordem .

O pedido de suspensão de Bárbara Maués Freire, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, se fundamenta em contradições entre seus depoimentos e vídeos do incidente. As imagens mostram sua participação ativa na briga, contrariando sua afirmação de estar dentro do veículo. Além disso, ela teria admitido estar alcoolizada e dirigindo, configurando crime. A gravidade da situação é exacerbada pela posição de Freire na OAB/AC, responsável por zelar pela ética e disciplina dos advogados acreanos .

João Felipe de Oliveira Mariano, esposo de Bárbara e secretário adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre, é acusado de prestar falso testemunho, crime passível de pena de reclusão e multa. Além disso, o pedido de suspensão considera o exercício da advocacia sob influência de álcool e a condução de veículo nessas condições como incompatíveis com os padrões éticos da profissão .

O presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, informou que os processos estão com a vice-presidente, Thaís Moura, para análise. A decisão final sobre a suspensão preventiva dos advogados ainda está pendente .