Diretora de presídio feminino no Acre é exonerada após investigação de tortura

A servidora Maria Dalvani Brito foi exonerada do cargo de Chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos em Rio Branco, no Acre, nesta terça-feira (5). A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, atende a um pedido da própria Maria Dalvani, que era investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por suposta prática de tortura contra detentas.

A investigação, iniciada em 24 de outubro, foi motivada por denúncias de abusos e negligências dentro do presídio feminino, incluindo a morte de uma detenta, supostamente provocada pelo uso indiscriminado de medicamentos. Uma carta direcionada à Vara de Execuções Penais de Rio Branco, escrita pelas presas, detalhava os supostos maus-tratos e a falta de assistência médica.

O promotor Thales Ferreira Costa, Coordenador-Geral do GAEPCT (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ao Crime Contra a Administração Pública e ao Crime de Tortura), afirmou que a investigação visa apurar a ocorrência do crime de tortura, garantindo que a justiça seja feita e os direitos das detentas sejam respeitados.

A exoneração de Maria Dalvani Brito representa um passo crucial na investigação, abrindo caminho para a apuração completa dos fatos. A justiça acreana demonstra, com essa medida, seu compromisso com a proteção dos direitos humanos e a erradicação da tortura dentro do sistema prisional.