Em 2023, violação dos direitos humanos no Acre crescem 47%

Em 2023, o Acre teve 612 denuncias em relação ao atentado aos direitos humanos. Na metade do ano passado, foram 414 denúncias, uma alta de 47,8%.

Se for observar apenas parte dos grupos mais vulneráveis, o Acre registrou 177 denúncias de violência contra idosos somente no primeiro semestre de 2023, crescimento de 10,7% em comparação ao segundo semente do ano passado, quando foram registrados 196 denúncias.

São vários tipos de violência contra as pessoas idosas. A mais frequente é o golpe financeiro. No mês de maio de 2023, a polícia identificou um grupo que aplicava golpes contra idosos em agências bancárias de Rio Branco. Outra violência bem comum, são abandono e outros abusos também são registrados contra essa classe.

A violência contra as crianças e adolescentes também tem aumentado bastante: foram 262 casos esses ano, contra 141 no segundo semestre de 2022, quase dobrando o número de casos

Todos os dados constam dos painéis da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), que atua como canal de comunicação da sociedade com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com a missão de manter ferramentas acessíveis e permanentes entre a sociedade e os gestores públicos responsáveis pela pasta.

O objetivo é assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos, de modo a contribuir para o cumprimento do dever do Estado, de dar as garantias individuais ao cidadão e cidadã, para que possam ter o pleno exercício de sua cidadania e vivência.

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações aos cidadãos acerca de denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos e da família. As denúncias podem ser anônimas. Quando solicitado, é garantido o sigilo da fonte das denúncias.

A ONDH coordena, acompanha e supervisiona o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em atendimento ao disposto no inciso I do caput do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação.

Além da ONDH possui diversos canais para o registro de denúncias de violações de direitos humanos ou violência contra a mulher, que podem ser feitas de forma identificada ou anônima. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento dos andamentos.

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência.

Também é possível ser atendido pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo canal de denúncia de violação de direitos humanos exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva via videoconferência na Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Para receber atendimento ou fazer denúncias pelo WhatsApp, basta enviar mensagem para o número 61 99656-5008. Também é possível ser atendido pelo Telegram, basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo. Após uma mensagem automática inicial, o atendimento será realizado pela equipe do Disque 100 ou do Ligue 180.