Empreendimento de luxo em Rio Branco sob investigação; MP apura desvio milionário no Parkia Boulevard

Rio Branco, AC – O sonho de morar no Parkia Boulevard Residencial Clube, em Rio Branco, transformou-se em pesadelo para dezenas de consumidores, e agora o caso ganha um novo capítulo com a intervenção do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC). A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor instaurou um procedimento preparatório para apurar o suposto desvio de R$ 28 milhões, que seriam provenientes do regime de afetação patrimonial do empreendimento.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Dayan Moreira Albuquerque, surge após o recebimento de denúncias que apontam para manobras administrativas e jurídicas orquestradas pelos sócios do Grupo Elite – Marco Aurélio Gomes Nobre, Leonardo Souza Fonseca e Dennys Cordeiro Senna. O objetivo, segundo as informações, seria desviar os recursos destinados à construção do residencial.

A situação é alarmante: as obras do Parkia Boulevard estão paralisadas desde outubro de 2023, deixando um rastro de frustração e prejuízo para os compradores das 202 unidades já comercializadas. O promotor Albuquerque ressalta a legitimidade do Ministério Público em defender os direitos dos consumidores, amparado pela Constituição Federal, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei da Ação Civil Pública.

A investigação promete ser minuciosa, com o objetivo de reunir documentos, provas e informações que esclareçam a atuação dos responsáveis e o cumprimento das obrigações legais. Servidores da Promotoria de Defesa do Consumidor foram designados para conduzir as diligências necessárias e secretariar o procedimento.

O foco da apuração será identificar se houve fraude ou má administração dos recursos destinados às obras, o que pode configurar violação dos direitos dos consumidores, infração à legislação de defesa do consumidor e descumprimento do regime de afetação previsto na lei de incorporação imobiliária. A expectativa é que a investigação traga à tona a verdade sobre o caso e responsabilize os culpados, além de buscar soluções para minimizar os prejuízos dos consumidores lesados.