Feminicídio no Brasil: Acre é o segundo estado com maior taxa

No Dia Internacional da Mulher, é preocupante constatar que o Acre registrou a segunda maior taxa de feminicídio do país. Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira, entre 2015 e 2023 foram registrados 10,6 mil casos de feminicídio no Brasil. O levantamento revela um aumento de 1,4% na quantidade de feminicídios no país entre 2022 e 2023, totalizando 1.463 vítimas nesse período.

O estado de Mato Grosso liderou as estatísticas, com uma taxa de 2,5 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres. Apesar disso, houve uma redução de 2,1% no número de vítimas desse tipo de crime. Em segundo lugar, empatados com Mato Grosso, encontram-se os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, todos com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres. Por outro lado, os estados com as menores taxas de feminicídio foram Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

Analisando a situação por região, o Sudeste brasileiro apresentou o maior crescimento em relação a esse tipo de crime, com um aumento de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 no ano passado. A única região que registrou uma queda na taxa de feminicídio foi a Sul, com uma diminuição de 8,2%.

É essencial destacar que a Lei 13.104, de 9 de março de 2015, considera o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Conforme a legislação, a pena para quem comete feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos; maior de 60 anos ou com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.